Opinião: PS não tem razão na guerra do Tribunal Constitucional22 de março de 2026 às 19:27 · PolíticaTribunal ConstitucionalCrónicapublico.pt
Presidente do Tribunal Constitucional estará de saída do cargo22 de março de 2026 às 10:06 · PolíticaJustiçaTribunal Constitucionalobservador.pt
PS ameaça cortar diálogo com Governo por causa de juízes do Tribunal Constitucional20 de março de 2026 às 21:48 · PolíticaJustiçaTribunal Constitucionalrtp.ptrtp.ptrr.pt
Impasse na renovação de juízes do Tribunal Constitucional divide PS e PSD20 de março de 2026 às 18:59 · PolíticaJustiçaTribunal Constitucionalobservador.ptrtp.pt
Impasse na eleição para o Tribunal Constitucional ameaça relações entre PS e PSD20 de março de 2026 às 17:52 · PolíticaTribunal Constitucionaleco.sapo.pt
Mariana Vieira da Silva alerta para rutura entre PS e PSD no Tribunal Constitucional18 de março de 2026 às 17:21 · PolíticaTribunal ConstitucionalPaísrr.ptcnnportugal.iol.pt
Presidente do Tribunal Constitucional alerta para tentativas de subversão da Constituição6 de março de 2026 às 21:35 · SociedadeTribunal ConstitucionalPolíticapublico.pt
Luís Montenegro afirma que deveres de declaração da Spinumviva foram cumpridos5 de março de 2026 às 19:47 · PolíticaPortugalTribunal Constitucionalpublico.pt
Marcelo veta alterações à Lei da Nacionalidade após Tribunal Constitucional declarar normas inconstitucionais19 de dezembro de 2025 às 15:39 · Lei da NacionalidadePolíticaTribunal Constitucionalrtp.ptpublico.pteco.sapo.pt
PSD e Chega divergem sobre leis chumbadas pelo TC; Chega insiste, PSD procura soluções alternativas18 de dezembro de 2025 às 19:31 · PolíticaTribunal ConstitucionalImigraçãoobservador.pt
Tribunal Constitucional chumba normas da Lei da Nacionalidade, Governo e partidos reagem15 de dezembro de 2025 às 18:59 · Lei da NacionalidadePolíticaTribunal Constitucionalrtp.ptrtp.ptrtp.ptrtp.ptrtp.ptpublico.ptnoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.ptcnnportugal.iol.ptcmjornal.ptcmjornal.ptcmjornal.ptcmjornal.ptcmjornal.pt
Entrada do Chega no Tribunal Constitucional dada como "inevitável", apesar da exasperação do PS28 de novembro de 2025 às 11:20 · JustiçaPolíticaTribunal Constitucionalobservador.pt
Marcelo critica publicamente o tema do orçamento e recusa comentar o reforço do Tribunal Constitucional27 de novembro de 2025 às 16:31 · OE2026PolíticaTribunal Constitucionaleco.sapo.ptnoticiasaominuto.com
PSD e CDS entregam pronúncia no Tribunal Constitucional em defesa dos decretos da Lei da Nacionalidade24 de novembro de 2025 às 18:50 · Lei da NacionalidadePolíticaTribunal Constitucionalrr.ptpublico.ptnoticiasaominuto.comcmjornal.pt
Candidato António Filipe levaria reforma laboral do Governo ao Tribunal Constitucional16 de novembro de 2025 às 15:19 · PolíticaPresidenciaisTribunal Constitucionalobservador.ptnoticiasaominuto.com
PSD e CDS criticam PS por enviar Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional: 'Divergências políticas não são inconstitucionalidade'14 de novembro de 2025 às 16:36 · PolíticaTribunal Constitucionalpublico.pt
Oposição (PS, Chega e Esquerda) concorda com reforço de 1,6 milhões de euros para o Tribunal Constitucional, contra a posição do Governo13 de novembro de 2025 às 19:54 · OrçamentoPolíticaTribunal Constitucionalobservador.ptnoticiasaominuto.comcmjornal.pt
Tribunal Constitucional pediu para ser ouvido com 'urgência' sobre o OE na Assembleia da República7 de novembro de 2025 às 20:01 · JustiçaOrçamento do EstadoTribunal Constitucionalobservador.pt
Marcelo Rebelo de Sousa decide sobre Lei dos Estrangeiros até quinta-feira.14 de outubro de 2025 às 19:39 · PaísPolíticaTribunal Constitucionalrtp.ptrtp.ptrtp.pt
Tribunal Constitucional elege João Carlos Loureiro como vice-presidente.1 de outubro de 2025 às 13:51 · JustiçaTribunal Constitucionalobservador.ptnoticiasaominuto.com
Opinião: Tribunal Constitucional, populismo e ignorância17 de agosto de 2025 às 07:15 · JustiçaOpiniãoTribunal Constitucionalpublico.pt
Análise semanal dos comentadores da RTP sobre o chumbo do TC à lei dos Estrangeiros.10 de agosto de 2025 às 22:23 · PolíticaTribunal Constitucionalrtp.pt
Vice-presidente do TC critica chumbo da Lei dos Estrangeiros.8 de agosto de 2025 às 22:56 · PolíticaTribunal ConstitucionalPaísrtp.ptcnnportugal.iol.pt
TC chumba normas da lei dos estrangeiros; Vice-presidente critica decisão.8 de agosto de 2025 às 21:29 · PolíticaPaísTribunal Constitucionalrtp.ptnoticiasaominuto.comeco.sapo.ptcnnportugal.iol.pt
TC declara inconstitucional a Lei dos Estrangeiros: Cinco normas chumbadas8 de agosto de 2025 às 19:21 · ImigraçãoPaísTribunal Constitucionalrtp.ptrr.pteco.sapo.ptnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.pt
TC anuncia decisão sobre a Lei dos Estrangeiros hoje às 17h8 de agosto de 2025 às 15:40 · ImigraçãoPolíticaTribunal Constitucionalobservador.ptrr.ptnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.pt
Tribunal Constitucional declara inconstitucionalidade de normas sobre domínio público hídrico nos Açores3 de julho de 2025 às 12:51 · AçoresJustiçaTribunal Constitucionalobservador.ptrtp.pt
Miranda Sarmento garante cumprimento da decisão do TC sobre adicional da banca19 de junho de 2025 às 16:37 · EconomiaFinançasTribunal Constitucionalrtp.ptnoticiasaominuto.com
TC declara inconstitucional imposto adicional sobre a banca; Estado pode ter de devolver 180 milhões18 de junho de 2025 às 18:11 · BancaEconomiaTribunal Constitucionaleco.sapo.ptcnnportugal.iol.pt